Redação JOTA
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Haddad pede ao MP punição para mais de 70 supostos envolvidos em fake news
Entre os alvos, 44 já tiveram seus conteúdos considerados notícias falsas por decisões da Justiça Eleitoral
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Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, diz CNJ
Conselho mudou resolução durante julgamento em plenário virtual
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Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018) Plenário
Sessão do STF – 25/10/2018
Na pauta: legitimidade do MP em ajuizar ação civil pública para anular ato administrativo
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Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo
Sessão do STF – 24/10/2018
Na pauta: obrigatoriedade de empacotadores em supermercados e IPVA
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Dodge criticou decisões do STF. Crédito: Antonio Augusto / PGR. Repercussão
Dodge defende que é preciso respeitar instituições com atos e palavras
Manifestação da Chefe do MPF ocorre dois dias após polêmica do vídeo de Eduardo Bolsonaro defender fechar o STF
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Lei Segurança Nacional
Moraes defende que PGR investigue fala de Eduardo Bolsonaro sobre fechar STF
Sem citar deputado, ministro diz que é inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira de quem representa o povo
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TSE
Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp nas eleições
Ministro considerou que partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” para justificar concessão de liminar
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Celso de Mello: fala de Eduardo Bolsonaro é inconsequente e golpista
Para decano do STF, votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica
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Estado é responsável por ato protegido por imunidade parlamentar?
Questão está travada há um ano no STF aguardando manifestação da Procuradoria Geral da República
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Crédito: Pexels Liberdade de Expressão
AJD critica ‘censura’ do CNJ e defende liberdade de expressão de juízes
Associação Juízes para a Democracia respondeu a pedidos de providência por suposta manifestação político-partidária
