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   Diálogos

   Evento em Brasília debate o papel das Cortes Constitucionais nas democracias modernas

   Seminário conta com a presença da ministra Cármem Lúcia e de autoridades do Uruguai e da Colômbia

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2. 

   DEVEDOR CONTUMAZ

   Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso

   Proposta do governo estava estacionada e voltou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados

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3. 

   Execução provisória

   Sessão do STF – 17/10/2019

   Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

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4. 

   Direito do Trabalho

   TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

   Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

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5. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 16/10/2019

   Ministros devem terminar o julgamento sobre possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica

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6. 

   Reforma Tributária

   Evento na FGV debate reforma tributária e federalismo

   Debate é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

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7. 

   Infraestrutura

   Debate sobre o programa de parcerias do Rio Grande do Sul

   Confira a palestra de Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul

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8. 

   Evento

   Debate sobre pesquisas empíricas na área de regulação

   II Seminário do Projeto Regulação em Números será realizado pela FGV Direito Rio, a partir das 14h30

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9. 

   Seminário

   Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

   Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe

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10. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 10/10/2019

    Ministros devem continuar julgamento sobre possibilidade de revogação de anistia política concedida a cabos da Aeronáutica

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