Últimas Notícias de Redação JOTA
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tributação
Curso discute tributação de operações imobiliárias e sucessões
Aula tem como objetivo atualizar participantes sobre os efeitos tributários das operações imobiliárias
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Prisão em 2ª instância
Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’
Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
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Virada de jurisprudência
Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’
Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto
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Execução provisória
Sessão do STF – 24/10/2019
Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora
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Homenagem
Celso de Mello homenageia Toffoli pelos 10 anos no Supremo
Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, ‘como espectros ameaçadores, surtos autoritários’
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Julgamentos
Sessão do STF – 23/10/2019
Ministros devem continuar julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
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Eventos
RJ recebe seminário sobre estudos financeiros e tributários
Evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro
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Debate
2° Seminário Jurídico de Seguros é realizado em Brasília
Coordenado pelo ministro do STJ Paulo Dias Moura Ribeiro, evento conta com outros 7 ministros da corte
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Direito Tributário
Evento marcará lançamento do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária
Debates em São Paulo tratarão da arbitragem tributária no Brasil e no cenário internacional
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Diálogos
Evento em Brasília debate o papel das Cortes Constitucionais nas democracias modernas
Seminário conta com a presença da ministra Cármem Lúcia e de autoridades do Uruguai e da Colômbia