Redação JOTA

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  1. Maria Cristina Peduzzi
    TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022 / Crédito: Giovanna Bembom/TST

    Direito do Trabalho

    TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte

    Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o tribunal no biênio 2020-2022

  2. Crédito: Pixabay

    Evento

    Livro que discute arbitragem e administração publica será lançado terça em SP

    ‘Curso Prático de Arbitragem e Administração Pública’ também terá evento de lançamento em BH, RJ e Brasília

  3. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/12/2019

    Na pauta: partido político pode ter registro suspenso por falta de prestação de contas?

  4. Senado agências reguladoras
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    REFORMA DOS MILITARES

    Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial

    Senado aprovou projeto de lei que majora tempo mínimo de serviço para que militares passem à inatividade

  5. Fundação Palmares
    Sérgio Camargo / Crédito: Reprodução

    Ação popular

    Justiça suspende nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares

    Juiz federal da Justiça do Ceará citou publicações feitas por Camargo em redes sociais. Leia a decisão

  6. TJSP
    Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente eleito do TJSP / Crédito: Imprensa Arpen-SP

    TJSP

    Desembargador Pinheiro Franco é eleito como presidente do TJSP

    Foram 218 votos para o novo presidente eleito ante 131 votos pra o desembargador Artur Marques da Silva Filho

  7. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/12/2019

    Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP

  8. STF execução das emendas de relator abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    SEM PRECEDENTES

    Podcast do JOTA: Congresso quer resposta à decisão do STF sobre 2ª instância

    Sem Precedentes discute as diferenças das propostas da Câmara e do Senado

  9. pgr
    Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR.

    Punição administrativa

    CSMPF vota por aplicar pena de demissão a procurador regional da República

    Synval Tozzini é acusado de praticar, ‘de forma reiterada’, assédio moral contra servidores da instituição

  10. professor alemão

    Revisionismo histórico

    Professor alemão debate crime de negação do holocausto em palestras no STF e UnB

    No Supremo, professor doutor Martin Heger trata do tema no dia 2 de dezembro, com participação de Gilmar Mendes