Redação JOTA

Últimas Notícias de Redação JOTA

  1. Alexandre de Moares abuso de autoridade
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gil Ferreira/ Agência CNJ

    Abuso de autoridade

    Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade

    Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso

  2. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/02/2020

    Na pauta: relicitação de ferrovias e fogos de artifício

  3. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 19/02/2020

    Na pauta: cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção em campos de petróleo pela Petrobras

  4. Crédito: Pixabay

    Evento

    Créditos tributários: reconhecimento, tributação, utilização e prevenção

    Debate da ABDF conta com presença de auditores-fiscais da Receita Federal. Acompanhe

  5. Fundação Palmares
    Sérgio Camargo / Crédito: Reprodução

    Ação popular

    Toffoli confirma STJ e barra ação contra nomeação do presidente da Fundação Palmares

    Toffoli não identificou violação direta à Constituição, por isso considerou que o STF não tem competência para julgar o caso

  6. Crédito: Pexels

    Evento

    Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020

    Aulas serão entre os dias 19 e 21 de março. Economista Ana Carla Abrão fará a aula inaugural. Inscrições são gratuitas

  7. Prêmio Innovare
    Prêmio Innovare / Crédito: Gláucio Dettmar

    Direito

    Prêmio Innovare 2020 terá inscrições abertas no dia 3 de março

    Categoria destaque da 17ª edição do prêmio avaliará a melhor prática com o tema ‘Defesa da Liberdade’

  8. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Lei de Mato Grosso

    STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente

    Ministros entenderam que responsabilização de terceiro prevista na lei estadual contraria CTN

  9. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/02/2020

    Na pauta: ações contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores

  10. Damásio de Jesus
    Professor Damásio de Jesus / Crédito: Ascom Alesp

    Memória

    Morre, aos 84 anos, o advogado e professor Damásio de Jesus

    Professor, autor de mais de 20 livros, fundou há 50 anos a Damásio Educacional