O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
Elas no JOTA
Uma breve retrospectiva com análise de casos
Elas no jota
A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?
Elas no JOTA
Duas faces da mesma moeda?
Direito Tributário
A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero
Análise
O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes
Tributação
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
Pandemia
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
WOMEN IN TAX
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
Direito Tributário
Um debate necessário