A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura
Lei nº 13.655/2018 poderá colaborar para a dissolução dos gargalos da infraestrutura brasileira?
Rafael Véras de Freitas
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
O futuro das contratações públicas
Procedimento licitatório virou “um campeonato de papelada”
-
Foto: Allan White/ Fotos Públicas Uber
Uber, Whatsapp, Netflix – Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina
Inovação disruptiva não nos poupará
-
Wooden Flag of Brazil Administração Pública
A repartição de riscos na contratação integrada
Regime ainda causa perplexidade aos órgãos de controle
-
Crédito Domínio Público Infraestrutura
Concessões de aeroportos na 2ª fase do Programa de Investimentos em Logística
O que melhorar?
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
Desafios jurídicos do Programa de Investimentos em Logística
Previsibilidade regulatória apregoada pelo governo é positiva, mas precisa se confirmar nos atos legais
Recomendados
CONCURSOS
TCE do RJ vai realizar concurso para contratar 40 analistas de controle externo
A remuneração inicial do cargo é de R$ 13.708; edital deve sair ainda em janeiro
Inconstitucionalidade
Associação dos criminalistas contesta no STF outros artigos do pacote anticrime
Entidade questiona pontos como os critérios para os acordos de não persecução penal
Administração pública
Tribunais de Contas em xeque
As críticas ao controle externo realmente decorrem da Constituição?
Pacote Anticrime
Juiz de garantias e o devido processo penal
Atribuir a magistrados diferentes funções distintas garante ao acusado e à sociedade um julgamento justo e imparcial
Exploração de recursos
A recomposição patrimonial decorrente da extração irregular de minério
Julgamento do agravo em RE 1.520.373/SC pelo STJ reacendeu discussões sobre quantificação da indenização devida à União
Pergunte ao professor
MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?
Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?
Justiça
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Direito de Família
TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Carreira
Educação
A verdadeira reforma do ensino jurídico
OAB
Mulheres representam 64% dos inscritos na OAB com até 25 anos
Tributário
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
MULTA AGRAVADA
Carf: antiga Schahin Engenharia é condenada a pagar R$ 4 bilhões
Legislativo
Direito Tributário
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
Pesquisa parlamentar
Bens do ativo imobilizado: 52% dos deputados rejeitam benefícios fiscais
Coberturas Especiais
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
Judiciário e sociedade
Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?
Administrativo
A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário
Artigos
Tributário
A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária
Tecnologia de Pagamento