Os limites do congelamento de contas eletrônicas segundo o STF
Projeções para um marco penal da internet?
Projeções para um marco penal da internet?
Poder Judiciário
A concepção de que os direitos em questão seriam indisponíveis foi há muito superada pela doutrina e pela própria jurisprudência
Competindo pela Infraestrutura
Afinal, a exploração da infraestrutura está no campo do serviço público ou da atividade econômica?
Competindo pela infraestrutura
Projeto fortalece arcabouço de responsabilização jurídica de empresas em desastres ambientais, sociais, econômicos e culturais
competindo pela infraestrutura
Outros instrumentos no enfrentamento da corrupção no setor de infraestrutura
Competindo pela Infraestrutura
Contratação de energia de reserva tem suscitado embates sobre mitigações às obrigações dos concessionários
competindo pela infraestrutura
Suspensão temporária de regras pode incentivar inovação tecnológica e concorrência mais efetiva
competindo pela infraestrutura
Nova coluna irá analisar cenário regulatório no Brasil em setores como transporte, comunicações, energia e saneamento
STJ em números - parte V
Sanções por improbidade não são utilizadas de forma escalonada
STJ em números - parte IV
Corte aumenta significativamente a taxa de condenação por improbidade