Últimas Notícias de Rafael A. F. Zanatta
-
Direito Processual civil
Os legados de Taruffo
As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes
-
LGPD
Irresponsabilidade digital e responsabilidade civil
As consequências jurídicas do vazamento de senhas do Ministério das Saúde
-
Pandemia
Proteção de dados faz parte da vacina contra Covid-19
A proteção de dados permite que o Estado seja eficiente no combate à epidemia
-
Tecnologia
Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados
Proteção deve ser um direito fundamental autônomo? Questão vem sendo discutida no Congresso nas últimas semanas
-
Lei nº 13.853/2019
As mudanças finais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
-
LGPD
O dia internacional da proteção de dados pessoais
Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho
-
Dados pessoais
Cadastro positivo: quatro problemas sobre a inclusão automática
Projeto em votação no Congresso colide com princípios jurídicos e pode gerar riscos ao consumidor
-
Dados
Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?
Ricardo Ferraço (PSDB/ES) finalmente se posicionou sobre o projeto de lei aprovado na Câmara (PLC 53/2018)
-
Senado
O ‘efeito Zuckerberg’ no Senado: uma lei de dados no forno?
Próximo mês será decisivo para a economia e os direitos digitais, seja em Bruxelas ou em Brasília
-
tecnologia
Rodotà e equilíbrio entre direito, tecnologia e política
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou