Pedro Adamy

Professor da Escola de Direito da PUC-RS. Doutor em Direito (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET). Advogado e consultor

Últimas Notícias de Pedro Adamy

  1. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    CARF

    Tributação das entidades sem fins lucrativos em tempos de pandemia

    Análise de decisão da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)

  2. Foto: Ministério da Fazenda

    Julgamentos virtuais

    Julgamentos virtuais no Carf: isenção de IRPF por moléstia grave

    Testar sessões virtuais em processos de menor complexidade é algo que demonstra a seriedade do Carf na pandemia

  3. pixabay

    Coluna Carf

    Incidência do IRPF sobre stock options

    Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte

  4. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A nova sistematica de desempate no Carf e a proteção do meio ambiente

    Certo é que nem todos os casos decididos pelo Carf ignoram as decisões do STJ

  5. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Portaria ME 260/20: ainda o voto de qualidade

    Não há dúvidas de que a função regulamentar do Poder Executivo foi violada

  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf

    Voto de Cármen Lúcia traz importantes objeções à atual interpretação que vem sendo conferida pelo Carf

  7. Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA

    Análise

    Isolamento social e a relativização da Súmula 69 do CARF

    A mera entrega com atraso da declaração de ajuste representa um prejuízo

  8. Portugal. Imagem: Agliberto Lima/Fotos Públicas

    Tributação

    Comprovação da residência fiscal no exterior para fins de IRPF

    O patrimônio e a persistência de outras relações econômicas não são suficientes para caracterizar residência fiscal

  9. Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A crise e os futuros julgamentos do Carf

    Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade

  10. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    coronavírus

    A crise e o voto de qualidade no Carf

    Concordar com o resultado final não é o suficiente para desconsiderar os eventuais equívocos que levaram até ele

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