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CARF
Tributação das entidades sem fins lucrativos em tempos de pandemia
Análise de decisão da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)
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Julgamentos virtuais
Julgamentos virtuais no Carf: isenção de IRPF por moléstia grave
Testar sessões virtuais em processos de menor complexidade é algo que demonstra a seriedade do Carf na pandemia
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Coluna Carf
Incidência do IRPF sobre stock options
Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte
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Tributário
A nova sistematica de desempate no Carf e a proteção do meio ambiente
Certo é que nem todos os casos decididos pelo Carf ignoram as decisões do STJ
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Coluna Carf
Portaria ME 260/20: ainda o voto de qualidade
Não há dúvidas de que a função regulamentar do Poder Executivo foi violada
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Supremo Tribunal Federal
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Voto de Cármen Lúcia traz importantes objeções à atual interpretação que vem sendo conferida pelo Carf
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Análise
Isolamento social e a relativização da Súmula 69 do CARF
A mera entrega com atraso da declaração de ajuste representa um prejuízo
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Tributação
Comprovação da residência fiscal no exterior para fins de IRPF
O patrimônio e a persistência de outras relações econômicas não são suficientes para caracterizar residência fiscal
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Coluna Carf
A crise e os futuros julgamentos do Carf
Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade
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coronavírus
A crise e o voto de qualidade no Carf
Concordar com o resultado final não é o suficiente para desconsiderar os eventuais equívocos que levaram até ele