O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa
A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade
Paulo Cesar Conrado
Últimas Notícias de Paulo Cesar Conrado
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pauta Fiscal
O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual
Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário
-
Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal
Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos
-
Crédito: Unsplash Processo tributário no Século 21
Diferenciando os desiguais
Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF
-
Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Processo tributário no Século 21
Cumprimento de sentença: o que podemos aprender com julgamento da tese do século?
Realização do direito material e a real solução do processo
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Pauta Fiscal
Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário
Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020
-
Crédito: Pixabay Parte XI
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
A desejável insubmissão da execução fiscal ao art. 782, § 3º, do CPC
-
Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF Parte II
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Parte I
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Pontos de estrangulamento do sistema tributário sobre os quais pequenos reparos legislativos poderiam atuar
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais
Perfis processuais e impactos econômicos
