Paula Zugaib Destruti

Últimas Notícias de Paula Zugaib Destruti

1. 

   Súmula 126 do Carf

   Denúncia espontânea e o atraso em obrigações acessórias

   CSRF ignora previsão legal e edita nova súmula sobre obrigações acessórias no SISCOMEX

   Luiz Fernando D. L. Machado, Paula Zugaib Destruti, Pedro Neves da Silva

2. 

   Carf

   Incidência da CIDE prescinde da transferência de tecnologia para a CSRF

   Mais um tema polêmico na área tributária cuja palavra final caberá ao Poder Judiciário

   Mauro Berenholc, Luiz Fernando Machado, Paula Zugaib Destruti

3. 

   STJ

   Caso Anhambi e os créditos de Pis e Cofins sobre frete na exportação

   Decisão do STJ traz fôlego para processos sobre extensão do conceito de ‘insumos’ para fins de apuração de créditos de PIS e COFINS

   Diego Caldas Rivas de Simone, Mariana Monfrinatti Affonso de André, Paula Zugaib Destruti

4. 

   Direito Tributário

   As multas pelo não registro de informações no SISCOSERV

   Aplicação elevada de multas é discutível

   Rodrigo Martone, Ricardo Cristiano Buoso, Paula Zugaib Destruti, Teresa Novais Corrêa Meyer

5. 

   STJ

   Despesas com capatazia não integram cálculo do II

   2ª Turma do STJ reafirma entendimento da Corte

   Luiz Fernando D. L. Machado, Fabio Tarandach, Paula Zugaib Destruti