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Governo aperta cerco contra plataformas para coibir violência nas escolas
Aniversário do massacre de Columbine acende alerta de grupo de trabalho que busca evitar novos atentados
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Redes sociais
Dino diz que vai atuar contra plataformas por posts com “apologia a crimes nas escolas”
Ministro acusa redes sociais de “monetizar a violência” ao não derrubar perfis com apologia a ataques em escolas
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Artigo 19
Mudanças no Marco Civil da Internet podem afetar e-commerce, diz Câmara-e.Net
Relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, afasta hipótese de impactos negativos no setor
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Legislativo
Definição de comissões na Câmara mostra PT pragmático e oposição fortalecida
Visando a CCJ, partido teve de aceitar a bolsonarista Bia Kicis no comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
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Evento da FGV
Orlando Silva: cenário atual é favorável para regular plataformas
Relator do PL das Fake News, deputado defendeu a legislação como forma de ‘tornar o ambiente de internet mais saudável’
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Evento da FGV
Diretor-geral da PF cobra responsabilização de plataformas para reprimir infrações
Andrei Rodrigues também cobrou participação das redes sociais para evitar comportamentos criminosos nos ambientes digitais
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Congresso
GT da Reforma Tributária busca modelo de cashback tributário
Dúvida é sobre como efetivamente o cashback poderia funcionar como um modelo público de retorno sobre gastos dos cidadãos
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Redes sociais
GT de Direitos Humanos ouvirá plataformas sobre combate a discurso de ódio, diz relator
Escopo de trabalho será decidido nos próximos dias, durante a primeira reunião do grupo no ministério
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proteção de dados
ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD
Resolução traz parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Saiba o valor das multas
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Negociação
Orlando Silva diz que urgência de PL das Fake News depende de negociação na Câmara
Deputado disse ao JOTA haver disposição para levar texto a plenário, após ajustes sobre versão concluída em 2022