Mirielle Carvalho
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Crédito: Unsplash 'Erro Médico Grosseiro'
DF terá de indenizar em R$ 20 mil gestante submetida a procedimentos invasivos
Para TJDFT, falta de cuidado médico se tratou de ‘uma sequência de erros descabidos’ para profissionais da saúde
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Crédito: Unsplash Exame Nacional da Magistratura
CNJ aprova ato normativo que propõe a redução da nota de corte para PcD no Enam
Proposta estende às pessoas com deficiência as mesmas regras aplicadas aos candidatos negros e indigenas
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Crédito: Pixabay Saúde
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produto à base de cannabis
Magistrada destacou que a emissão de autorização de importação do produto deveria ocorrer de forma automática
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Crédito: Unsplash Paternidade Afetiva Voluntária
CNJ: Paternidade afetiva não deve ser reconhecida sem que genitores se pronunciem
Orientação é que cartório emita nota de recusa ao pedido e oriente o interessado para entrar com uma ação judicial
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Renegociação de dívidas
Desenrola Brasil: site do programa poderá ser acessado pela plataforma da Serasa
Segundo a Fazenda, a medida visa ampliar o alcance do programa do governo federal, que entra em sua reta final
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Crédito: Unsplash Cannabis Medicinal
Juiz autoriza farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de cannabis
Para ele, RDC 327/19, da Anvisa, parece ‘impor tratamento desigual entre drogarias e as farmácias de manipulação’
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Crédito: Unsplash Saúde Auditiva
Entenda a lei que estende aos surdos unilaterais os direitos garantidos a PcD
Lei define alguns parâmetros e prevê que seja assegurada a reserva de vagas em concursos e contratação por meio da Lei de Cotas
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Crédito: Unsplash Etarismo
Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4
Por conta da discriminação, Tribunal confirmou que é devida ao homem uma indenização em R$ 10 mil por danos morais
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Crédito: Unsplash Incitação à violência
Pastor é condenado criminalmente por defender no TikTok que pais batam em crianças
Religioso disse que crianças devem ser castigadas e que é necessário sentir dor; defesa diz que fala foi descontextualizada
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Ministra Nancy Andrighi, do STJ / Crédito: Gustavo Lima/STJ 3ª Turma do STJ
Andrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles
Esposa, que também era beneficiária, foi condenada como mandante do crime. Julgamento foi suspenso após pedido de vista
