Miguel Gualano de Godoy

Professor adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atualmente na Faculdade de Direito da UnB. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP. Autor dos livros: "STF e Processo Constitucional: entre a ministrocracia e o Plenário mudo" (Arraes, 2021), "Fundamentos de Direito Constitucional" (Juspodivm, 2022), "Devolver a Constituição ao Povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais" (Fórum, 2017), "Caso Marbury v. Madison: uma leitura crítica" (Juruá, 2017) e "Constitucionalismo e Democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella" (Saraiva, 2012). Ex-assessor de ministro do STF. Advogado em Brasília e Curitiba

Últimas Notícias de Miguel Gualano de Godoy

  1. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supra

    Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

    Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

    ,

  2. Sérgio Cabral / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    SUPRA

    A delação de Sérgio Cabral e o STF

    Supremo deve voltar a analisar atribuição da polícia para celebrar acordos de colaboração premiada

    ,

  3. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    Supra

    O coronavírus e seu projeto de lei com urgência constitucional

    O recibo de uma disfuncionalidade criada pelos Três Poderes

  4. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    SUPRA

    Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias

    Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo

  5. Imagem: Wikimedia commons

    Supra

    Como o Supremo expandiu seus poderes no caso do amianto?

    Construindo supremacia: STF, a mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso-concreto

    ,

  6. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    SUPRA

    A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

    Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

    , ,

  7. Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supra

    Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

    Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

    ,

  8. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Análise Supra

    Greve dos caminhoneiros e STF como 1ª instância: riscos da ADPF como suprema ação possessória

    É correto transformar o Supremo em única instância de uma demanda possessória?

    ,

  9. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Supra

    STF e tabelamento do frete: perigos da suspensão prematura da jurisdição

    Rota de saída do imbróglio parece passar pelo resgate de um Supremo colegiado

    ,

  10. Os ministros, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes, participam de sessão plenária extraordinária no STF. Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas

    Supra

    Nos 30 anos da Constituição, o Supremo contra o processo

    Ministros do STF insistem em dar decisões cautelares monocráticas em ADIs

Sair da versão mobile