Miguel Gualano de Godoy

Professor adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atualmente na Faculdade de Direito da UnB. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP. Autor dos livros: "STF e Processo Constitucional: entre a ministrocracia e o Plenário mudo" (Arraes, 2021), "Fundamentos de Direito Constitucional" (Juspodivm, 2022), "Devolver a Constituição ao Povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais" (Fórum, 2017), "Caso Marbury v. Madison: uma leitura crítica" (Juruá, 2017) e "Constitucionalismo e Democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella" (Saraiva, 2012). Ex-assessor de ministro do STF. Advogado em Brasília e Curitiba

Últimas Notícias de Miguel Gualano de Godoy

  1. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Povos indígenas

    O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas

    A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas

    , ,

  2. Comitê de Supervisão do Facebook
    Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook / Foto: Brian Solis/Flickr
  3. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supra

    O STF na corda bamba da E/exceção?

    O que as respostas do STF à crise do coronavírus promovem?

    ,

  4. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    SUPRA

    O STF e o erro da decisão de desconto obrigatório dos dias de greve

    O que o STF fez não foi esvaziar o direito de greve, foi efetivamente violar o que constitui o direito de greve em si

  5. bolsonaro e toffoli: gestão toffoli análise. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/09/2020)
    Homenagem ao ministro Dias Toffoli com presença do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/09/2020)

    SUPRA

    Gestão Toffoli e os números: há mesmo o que comemorar?

    Dados mostram que colegialidade e deliberação, por ora, não passam de uma promessa no Supremo

    ,

  6. Presidente do STF participa do Acordo de Cooperação Técnica para Combate à Corrupção - Acordo de Leniência por vídeoconferência. Print de Tela
  7. Crédito: Exército do Brasil

    Direitos humanos

    (Des)acatando um controle de convencionalidade rigoroso

    O julgamento da ADPF 496 pelo Supremo Tribunal Federal

    ,

  8. Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

    Manifestações

    Direito ao protesto

    Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação

  9. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Plenário virtual ampliado: o que temos e vemos até agora?

    Análise de quatro aspectos que chamam a atenção para a dinâmica decisória do Supremo

    ,

  10. Sessão plenária por videoconferência do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Coronavírus

    As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?

    Esperamos que esse período de pandemia promova um avanço, em forma e conteúdo, e não que o novo normal seja um retorno ao passado

    ,