Maurício Pereira Faro

Mestre Gama Filho, Professor PUC/RJ e FGV/RJ e Advogado.

Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária

CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido

(Foto: Yisris/Flickr)

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Análise

    O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária

    Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito

    Maurício Pereira Faro, Leandro Cara Artioli

  2. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens
  3. Direito Tributário

    Transmissoras de energia elétrica e lucro presumido

    Divergências sobre o cálculo da base do IRPJ e da CSLL

    Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira

  4. Crédito: fotolia
  5. @flickr/FuFuWolf

    Direito Tributário

    O protesto de CDA como violação do princípio da preservação da empresa

    Não é possível se admitir a constrição do patrimônio do contribuinte e o seu constrangimento em nome da eficiência.

    Maurício Pereira Faro, Bernardo Motta Moreira

  6. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    novo CPC

    O Novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo

    A partir da vigência do código, fica mais evidente que os órgãos administrativos apliquem os precedentes das Cortes Superiores

    Maurício Pereira Faro, Bernardo Motta Moreira

  7. Crédito: WikimediaCommons

    Direito Tributário

    Incidência de contribuição previdenciária e IRPF nos Planos de Stock Option

    Por meio dos planos, empregados ou prestadores de serviços de empresas garantem opção de compra de ações

    Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira, JOTA

Recomendados

Lênio Streck no programa Direito & Literatura, da TV Justiça (2009). Crédito: reprodução/TV Justiça

Regulação e novas tecnologias

Adeus, Lênio!

Alguns apontamentos em defesa do visual law e do legal design

Daniel Becker, Giovani dos Santos Ravagnani | Regulação e Novas Tecnologias

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile