Matheus Teixeira

Repórter

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  1. STF

    Em julgamento que proíbe amianto no país, STF inova

    Em análise de lei estadual, Corte declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da lei federal

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  2. TSE

    Fux: Justiça deve interferir o mínimo possível na eleição

    O ministro será presidente do TSE na eleição e recomendou que a Justiça tenha postura “minimalista”

  3. CNJ

    Cármen: condenar juiz à aposentadoria é constitucional

    Ministra afirmou que só é possível mudar a penalização se houver alteração na Constituição

  4. Corte deve discutir WhatsApp nas eleições. Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Jurisprudência

    Telemarketing: mero aborrecimento ou dano moral?

    Estudo aponta evolução na jurisprudência em casos de tempo perdido ao telefone ou em fila de banco

  5. STF

    Confederação da Indústria defende terceirização no STF

    A CNI pediu para ser admitida como amicus curiae nas ações contra a lei que ampliou a terceirização

  6. STF

    Após defesa do STF, Toffoli suspende julgamento do foro

    Pedido de vista do ministro ocorreu após maioria votar para restringir o alcance da prerrogativa

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  7. STF

    Moraes propõe ao STF nova restrição do foro privilegiado

    Ministro disse que Corte deve investigar crimes comuns de congressistas só após a diplomação

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  8. STF

    Maioria do STF vota para restringir foro privilegiado

    Tese teria efeito para deputados e senadores. Há expectativa de novo pedido de vista no caso

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  9. STF

    O foro privilegiado em números

    STF retoma julgamento que deve restringir a prerrogativa da Corte para investigar políticos

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  10. CNJ

    CNJ e Banco Central desenvolvem plataforma de mediação

    Objetivo é reduzir o número de processos: área financeira é a 4ª maior litigante do Brasil

  11. STJ

    CNJ define metas para 2018: corrupção é prioridade

    Encontro Nacional do Judiciário reuniu magistrados de todo país e aprovou objetivos

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