Matheus Teixeira
Últimas Notícias de Matheus Teixeira
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Lula / Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Caso triplex
Fachin libera habeas corpus de Lula para julgamento do plenário do STF
O ministro destacou que há divergência na corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, por isso o caso deve ser enfrentado por todos ministros do STF
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STF
Barroso suspende auxílios que davam R$ 45 mil a mais por ano a promotores de Minas
O ministro deu uma liminar na ação proposta pela PGR e suspendeu o pagamento de auxílio aperfeiçoamento profissional e auxílio-saúde aos membros do MP de Minas
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Foto: José Cruz/ Agência Brasil Poupança
STF deve julgar planos econômicos na volta do Carnaval
Previsão foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação mais ampla sobre o tema
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STF
STF mantém decreto que regulamentou demarcação de terras quilombolas
Catorze anos depois, ministros decidem que não há marco temporal para definir quem teria direito à posse
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Foto: Elza Fiúza/ABr TSE
Para comprovar segurança, TSE fará auditoria em urnas horas antes das eleições
De acordo com Luiz Fux, intuito é encerrar dúvidas sobre confiabilidade das urnas
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF TSE
TSE poderá discutir regras para registro de candidato ficha suja
Lei da Ficha Limpa barra condenados em 2ª instância, mas tem brecha para político que conseguir liminar
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STF
STF mantém Lei de Planos de Saúde e reafirma que operadoras devem ressarcir o SUS
O plenário do STF também decidiu que é válido o trecho da lei que determina que os reajustes contratuais devem ser submetidos Agência Nacional de Saúde
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Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Marco Aurélio
Marco Aurélio: revisão de prisão após 2ª instância depende do plenário
Apesar de crítico da execução antecipada de pena, o ministro vai negar liminar pedida por instituto para suspender medida
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Juízes querem adiar julgamento no STF sobre auxílio-moradia
A Ajufe alega que o processo não está pronto para ser julgada porque não teve direito de se pronunciar após as manifestações da AGU e da PGR
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Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF TSE
“Ficha suja está fora do jogo democrático”, diz Fux em posse no comando do TSE
Ministro será o 47º magistrado a comandar a Corte e conduzirá os trabalhos durante o início da campanha eleitoral
