Matheus Teixeira
Últimas Notícias de Matheus Teixeira
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STF
STF: TSE tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma
Decisão envolve diplomação de governadores, senadores e deputados estaduais e federais
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex
Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda
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Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP CNJ
CNJ mantém adicional de R$ 9,6 mil para juízes que realizam audiência de custódia
O conselho decidiu, porém, que o pagamento estabelecido pelo TJRJ não pode extrapolar o teto constitucional
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Crédito: Divulgação Eleições 2018
Ao TSE, FBI diz que não é papel do governo combater fake news
Para integrantes da Polícia Federal americana, governo deve investigar apenas interferência externa nas eleições
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Crédito Sandra Fado/STJ Juiz
CNJ manda investigar juiz por supostamente perseguir advogada
Decisão de Noronha leva em consideração que TRF1 determinou que magistrado se declarasse impedido de julgar casos dela
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STF
Cassação de diploma e novas eleições estão na pauta do STF
Jota ouviu ex-ministros do TSE sobre o impacto dos casos que serão analisados pelos ministros
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Vladimir Platonow/Agência Brasil STF
Presidentes de tribunais estaduais criticam paralisação de juízes federais
Em nota, conselho diz que é inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com esse tipo de movimento
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Divulgação STF
Decisão do STF também soluciona outras reivindicações do público LGBT, diz advogada
Maria Berenice Dias afirma que agora iniciará uma campanha para o CNJ regulamentar a questão o mais rápido possível
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Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF autoriza troca de nome em documentos de transgêneros mesmo sem cirurgia
Mudança será feita no cartório. Ministros dispensaram necessidade de decisão judicial e laudos médicos
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
STF valida acordo sobre disputa bilionária nos planos econômicos
Relator, Lewandowski afirmou que homologação não vincula a Corte às teses do entendimento entre poupadores e bancos
