Consulta pública da vacinação infantil: olhem para cima e para as crianças
Governo federal mais uma vez despreza a ciência e sujeita toda a sociedade a mais riscos
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Governo federal mais uma vez despreza a ciência e sujeita toda a sociedade a mais riscos
Energia
A interminável e surpreendente saga da regulamentação conjunta do compartilhamento de postes
Agências reguladoras
Na contramão dos EUA, não nos faria mal ter um precedente claro que reafirmasse a competência normativa das agências reguladoras
Regulação
Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
Regulação
Quarto artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
Regulação
Terceiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
Regulação
Ação do Executivo no novo governo deve ser cooperativa e de diálogo com as agências reguladoras
Regulação
Primeiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
Economia
É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia
TIT-SP
TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS