A Eireli de Schrödinger e as vicissitudes do processo legislativo
O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?
O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?
administração pública
Entendimento da jurisprudência do TCU deve ser superado, mesmo considerando-se licitações reguladas pela Lei 8.666/93
Agro
Acredita-se que a tendência é que as áreas geridas por estruturas societárias se elevarão ainda mais
Direito Societário
A quem serve, afinal, limitar a liberdade associativa das pessoas?
Direito Societário
Contrato de associação é um contrato comum de prestação de serviços, realizado dentro da autonomia das partes
direito tributário
A submissão assegura que a coletividade de credores tutele a maior satisfação dos referidos créditos
Economia
Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores
Direito Empresarial
Nulidade ou anulabilidade?
PARTE II
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
PARTE I
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil