O acesso a funções públicas
É necessário reduzir posições de livre nomeação e incrementar acesso e ascensão a elas por critérios de mérito
É necessário reduzir posições de livre nomeação e incrementar acesso e ascensão a elas por critérios de mérito
Contratos
Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais
Constitução
Necessário fornecer os indispensáveis meios para que os agentes públicos qualifiquem-se
Administração Pública
Efetividade dos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade
AGU
O concurso público a farta distribuição de cargos de confiança
TCU
Segundo TCU, estruturas com menos servidores em cargos de chefia tendem a ser mais efetivas e baratas