Senado aprova PL das Pesquisas Clínicas e texto segue para sanção
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
IRPF 2024
Proposta amplia isenção para quem ganha até dois salários mínimos
Criminalização das Drogas
A proposta, de autoria do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas
MP 1202
Perse será discutido no projeto de lei que restringe o programa e estabelece uma redução gradual no desconto de PIS, Cofins e CSLL
Reforma tributária
Projetos regulamentam contencioso administrativo e alíquotas diferenciadas; textos foram condensados em dois projetos
Imposto de renda
Na reunião, foi rejeitada, com votação apertada, uma emenda para que a isenção fosse ampliada para três salários mínimos
Código Civil
O texto altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
Porte de drogas
Para o líder do governo, senador Jaques Wagner, a criminalização pode prejudicar os avanços de políticas sobre uso medicinal da cannabis
Desastre ambiental em Maceió
A CPI foi criada a partir de requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os danos ambientais causados pela empresa em Maceió
Recado ao governo
Presidente da Câmara disse que MP 1202 deve enfrentar resistências, exigiu contrapartidas do governo e sinalizou prioridades