Mariana Muniz
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Advogado é indispensável em audiências de conciliação, diz TJSP
Defensoria deve acompanhar cidadãos carentes obrigatoriamente
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CNMP recomenda audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nota Técnica conclui que a medida auxilia concessão de medidas protetivas
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Divulgação/STJ Planos de Saúde
Sobrestamento de reajuste de plano de saúde não impede concessão de medidas urgentes, diz ministro do STJ
Depois de afetar tema como repetitivo, ministro Ricardo Cueva esclareceu efeitos da paralisação de processos
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Crédito: STJ/Flickr Código de Defesa do Consumidor
Incorporadoras podem cobrar comissão de corretagem do consumidor, decide STJ
Ministros determinaram, porém, que pagamento deve estar claro para o comprador
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Crédito: Fernanda Carvalho/ FotosP Públicas STF
Ação levada ao STF pede proteção de direitos às vítimas da epidemia de zika
Proteção social e interrupção da gravidez então entre pedidos da ADI
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STJ pode incluir centro de mediação no regimento interno ainda neste mês
Centro será coordenado por um integrante da Corte
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prazos processuais
CCJ aprova suspensão de prazos para advogadas mães de recém-nascidos
Projeto também estabelece prazo de 8 dias para o pai advogado
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Crédito: TJ-SP/flickr TJSP
Conciliadores do TJSP paralisam atividades por falta de pagamento
Corte diz que busca fonte orçamentária
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STJ deve criar centro de mediação de conflitos, diz ministro Luís Felipe Salomão
Tribunal estuda alteração no regimento interno
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STJ mantém sentença arbitral anulada em primeira e segunda instâncias
Corte manteve decisão que condenou empresa a pagar indenização de US$ 1,3 milhão
