Mariana Muniz
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O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estupros em série
Ministro do STJ nega pedido de liberdade do médium João de Deus
Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira
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Subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Corte Especial
STJ absolve subprocurador-geral da República acusado de concussão
Por ausência de provas que mostrassem intenção de benefício próprio, Corte Especial decidiu absolver membro do MPF
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Crédito: OAB-DF Fraude
Concurso público para STJ é alvo de operação da Polícia Civil do DF
Operação Panoptes apura possível venda de provas pela banca examinadora para 10 candidatos no concurso de 2015
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Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ CPC/73
STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução
Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores
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Crédito: José Alberto Prerrogativa
STJ começa a analisar restrição de foro privilegiado para procuradores
Único a votar, Salomão propôs restringir foro de procuradores aos delitos relativos à função desempenhada
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Flickr - Nancy Andrighi STJ
Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo
Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15
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Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Jurisprudência
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda
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Crédito: iStock Contaminação
STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva
Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná
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crédito: Pixabay Consumidor
STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal
Decisão, favorável à Souza Cruz, afastou condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos
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Camilo Capiberibe / Crédito: Agência Brasil Deputado eleito
STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe
Ministros não viram justa causa para ação proposta pelo estado. Capiberibe foi eleito deputado federal
