A aplicação da Súmula 5 do STJ
Llimites à interpretação de cláusulas contratuais
Llimites à interpretação de cláusulas contratuais
ADI 5941
Dispositivos como apreensão de passaporte e CNH não são inconstitucionais por si só; é a interpretação que deve seguir a Constituição
Súmulas
Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais
Súmulas
Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação
Litígios
Quais são as vantagens de ter um instrumento privado que regula a forma de se resolver conflitos?
Justiça
Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores
Coluna do Levy & Salomão
O que é indicação geográfica e como a indústria da moda pode se beneficiar dela?