Mariana Branco

Repórter especializada em Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Foi repórter do Correio Braziliense e da Agência Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na área de economia.

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  1. Crédito: Pixabay

    VR, VT, plano de saúde...

    Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial?

    Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador

  2. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Publicação no Diário Oficial

    Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento

    Portaria publicada distribui temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior à 2ª e à 3ª em caráter temporário

  3. carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Publicação no Diário Oficial

    Portaria prevê audiências no Carf apenas com presidente e relator

    Advogados argumentam que restrição limita ilegalmente o exercício da advocacia

  4. luciano Hang Havan
    Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook

    1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf permite à Havan deduzir despesas com aeronaves

    Também aplicando o desempate pró-contribuinte, colegiado cancelou multas isoladas aplicada pela fiscalização

  5. teletrabalho
    Crédito: Unsplash

    Soluções para a crise

    Empresas devem arcar com despesas decorrentes do home office?

    Mesmo com mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, legislação tem lacunas quanto às responsabilidades do empregador

  6. bolsonaro pesquisa
    O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Alan Santos/PR

    Direto do Legislativo

    Bolsonaro usa posição do Carf para vetar definição de ‘praça’ para cálculo do IPI

    Justificativa é de que nova lei poderia provocar insegurança jurídica ao ser aplicada a casos já julgados na esfera administrativa

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  7. Carf

    Mudanças

    Carf estuda sessões presenciais em janeiro e modelo híbrido em 2022

    Informações foram apresentadas pela presidente do tribunal, Adriana Rêgo, em evento fechado para conselheiros

  8. exportação
    Crédito: Pixabay

    IPI

    Carf afasta necessidade de vinculação física entre insumo e produto no drawback

    Voto vencedor considerou que não cabe comparar quantidade de insumos importados com a de produtos exportados

  9. senai
    Crédito: Senai/Divulgação

    Câmara Superior

    Senai não precisa pagar Salário-Educação e contribuições ao Incra, decide Carf

    Por desempate pró-contribuinte, entendeu-se que as entidades do Sistema S não se equiparam a empresas

  10. Estágio
    Crédito: Pexels

    Relação de trabalho

    Carf afasta contribuição previdenciária sobre bolsa-auxílio de estágio

    Posição vencedora foi de que o termo de compromisso é suficiente para caracterizar a relação de estágio

  11. moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Moraes pede vista de três ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

    Ministro suspendeu julgamento virtual sobre leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás referentes ao imposto