Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento
Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento
PL do Carf
PL 2384, que segue para sanção presidencial, tem grande potencial de reequilibrar forças no processo tributário
CARF
Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza
InsperTax
Seminário promovido pelo Insper debaterá pontos de aprimoramento nos programas de conformidade tributária nacionais
Tributário
Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário
inspertax
Análise do PLP 124/2022, fruto dos trabalhos da Comissão de Juristas do Senado
Tributário
Trâmite do PLP 17/22 deve garantir a participação democrática de seus destinatários
InsperTax
Excessiva litigiosidade e insegurança jurídica representam uma tormenta para o crescimento econômico
inspertax
Estoque cresceu muito acima das demais séries analisadas e diferença se aprofundou nos últimos anos
inspertax
Ideias para conduzir a disciplina do programa de bonificação à melhoria do serviço público
inspertax
Elevado contencioso prejudica a produtividade das empresas e o crescimento econômico do país