Últimas Notícias de Maria Carolina França
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Coluna da ABDE
FIARC e o caso CFC
Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil
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Coluna da ABDE
Ponderações sobre a decisão no caso dos adaptadores frente à ordem econômica
Medidas na seara do direito do consumidor devem observar os preceitos constitucionais da liberdade econômica
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Coluna da ABDE
Nova consulta pública e velhos erros regulatórios
Sem AIR, dispositivos de ato do Exército configurarão abuso de poder regulatório
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Coluna da ABDE
A prática abusiva no mercado de meios de pagamento e a atuação da Senacon
Aumentos de preços sem justa causa podem ser investigados, na forma da lei, visando sempre a preservar e a proteger os consumidores
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Coluna da ABDE
Avaliação de Resultado Regulatório e o avanço da pauta de Liberdade Econômica
Lei de Liberdade Econômica (LLE) representa um marco no que se refere à proteção da livre iniciativa
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Coluna da ABDE
Os riscos ao setor de Nãotecidos no Brasil
O aumento dos preços da Braskem e as importações chinesas durante a pandemia
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Coluna da ABDE
Possíveis efeitos anticompetitivos de ‘escore nutricional’ em apps digitais
Deve-se impedir que as regras utilizadas pelo Carrefour beneficiem de forma artificial os seus próprios produtos
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Accountability
Regulação econômica e autorregulação
Combinados, os dois fatores podem gerar mais concorrência e bem-estar aos consumidores
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Coluna da ABDE
Lei de Liberdade Econômica e Análise de Impacto Regulatório
Lei impõe limites à regulação econômica de diferentes formas; entre elas, a adoção da AIR