Marcus Abraham
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Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado hLava Jato
A corrupção como despesa pública
É necessário que o cidadão participe mais ativamente das questões fiscais
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Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional Congresso
A Reforma da Previdência e a LRF
Desafio é conjugar equilíbrio sustentável de contas públicas com objetivos republicanos
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Sanções contra a irresponsabilidade fiscal
Que fazer quando uma determinada norma jurídica proibitiva não é cumprida espontaneamente?
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Pixabay Coluna Fiscal
Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas
Notícias da real situação financeira dos entes acabam ofuscadas pelas festas de carnaval
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Crédito STF/Divulgação STF
O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias
STF passa a absorver os bons ventos dos novos tempos
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas IPI
Austeridade e federalismo municipal
Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira
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@flickr/CNJ Coluna Fiscal
As novas desvinculações de receitas dos Estados e Municípios
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Direito Tributário
A simbiótica relação entre Direito Financeiro e Tributário nos 50 anos do CTN
Ambos – Direito Tributário e Financeiro – são faces de uma mesma moeda
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU TCU
Os tribunais de contas e o poder cautelar de indisponibilidade de bens
Dúvidas vêm surgindo a respeito da competência destes tribunais, desprovidos de natureza jurisdicional
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Coluna Fiscal
O teto dos gastos públicos
Maior preocupação que surge com PEC dos Gastos Públicos é imposição de limitação ao crescimento dos gastos com saúde, educação e demais direitos sociais
