O pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23
Mudanças são muito positivas para a estrutura federativa do Brasil
Mudanças são muito positivas para a estrutura federativa do Brasil
Coluna Fiscal
Apesar de imposição constitucional, leis orçamentárias de 2024 ainda não foram aprovadas e sancionadas
Coluna Fiscal
Ao longo dos 23 anos de vigência da LRF, apesar das diversas alterações, a sua essência e objetivos seguem de pé
coluna fiscal
Avanços e retrocessos
Coluna fiscal
Vincular crescimento das despesas ao incremento das receitas com cumprimento das metas fiscais é a grande virtude
coluna fiscal
Fenômeno muito positivo vem se consolidado no mês de debates da LOA e da LDO
Coluna Fiscal
Reforma tributária que venha a ser implementada deve tornar mais justo e simples o sistema tributário brasileiro
coluna fiscal
Debate entre visão ‘pró-fisco’ e ‘pró-contribuinte’ é travado no âmbito do direito tributário
Coluna Fiscal
Imperativo da manutenção de uma perspectiva de sustentabilidade fiscal é um dado inarredável dos nossos tempos
coluna fiscal
Jurista foi ministro da Fazenda no último decênio do século 19