VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Marco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo). Professor honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, da graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA-PE

Últimas Notícias de Marco Aurélio Peixoto

  1. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa

    O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ

    ,

  2. stj, stf-julgamento-sede-prédio plr
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    CPC

    A reclamação e os recursos repetitivos

    Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

    ,

  3. agravo de instrumento
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo Civil

    Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo

    Talvez tenhamos que sofrer mais para aprender o que diz o art. 1.015 do CPC/15

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?

    Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta

    ,

  5. @flickr/DafneCholet

    NOVO CPC

    Os Juizados Especiais Cíveis e a nova lei 13.728/18

    Contagem de prazo em dias úteis

    ,

  6. Pixabay

    CPC nos tribunais

    As cláusulas escalonadas med-arb no ordenamento jurídico brasileiro

    Assim como ocorreu com a arbitragem no Brasil, a mediação está começando a se difundir

    ,

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por servidores públicos

    Limites e extensão da boa-fé

    ,

  8. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    CPC nos tribunais

    A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

    O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

    ,

  9. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais

    Polêmica reacendida no STJ

    ,

  10. Juridiquês
    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    CPC nos tribunais

    A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão

    No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

    ,