Últimas Notícias de Márcio Falcão
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Reação
Fux concede liminar para impedir destruição de provas da Operação Spoofing
‘Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional’, entende ministro
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Embate
Barroso dá 15 dias para Bolsonaro responder a interpelação de presidente da OAB
Decisão do ministro é processual. Bolsonaro não é obrigado a responder
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Reação
Após mensagens, ministros do STF falam em crise e cobram investigação da força-tarefa
Gilmar cobra atuação do CNJ, CNMP e critica imprensa. Marco Aurélio diz que é inconcebível avanço de procurador
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Reação
Moraes suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes
Medida atinge ministros e autoridades. Ministro identificou indícios de ilegalidades e afasta servidores
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Divergência
Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica
STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação
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Reação
Presidente da OAB interpela Bolsonaro no STF por declaração sobre morte de seu pai
Presidente disse que ele foi vítima de justiçamento. Felipe quer explicação e vê possível calúnia contra os mortos e injúria
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Desdobramento
Justiça intima Bolsonaro e filho a explicarem nomeação à embaixada dos EUA
Presidente e deputado vão ter que tratar de possível nepotismo na indicação
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Civil
Inquérito da PRDF vai apurar ilegalidade em portaria de Moro de deportação sumária
Ato trata de repatriação e deportação sumária de ‘pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário’ à Constituição
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Recesso
Toffoli não vê urgência em pedido de Lula para suspender ação penal do instituto
Processo está pronto para sentença na 13ª Vara Federal de Curitiba. Supremo analisa sobrestamento após recesso
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Desdobramento
MPRJ questiona decisão de Toffoli e recurso de Dodge no caso Flávio Bolsonaro
Nota diz que TJRJ e STJ já apontaram que COAF apenas apontou operações atípicas sem quebra de sigilos