Márcio Falcão

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  1. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    Magistratura

    Teto: No STF, juiz auxiliar ganha mais do que os ministros

    16 dos 19 magistrados convocados para atuar no tribunal recebem mais do que o limite constitucional

  2. Lava Jato

    Delação da Odebrecht com a PGR começa a ser formalizada

    Homologação do acordo dos Executivos pelo STF deve ficar para 2017

  3. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributário

    Supremo fixa tese sobre impacto de benefícios fiscais no FPM

    Concessão de incentivos no pagamento do IR e IPI pela União implica em menor repasse aos municípios

  4. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

    STF

    MP ou Fazenda: quem cobra as multas do mensalão?

    Questão foi levada ao plenário do STF pelo ministro Luís Roberto Barroso, mas Fachin pediu vista

  5. modulação de efeitos

    STF ainda tem debate sobre prisão depois de segunda instância

    Celso de Mello sugeriu que a recente mudança de jurisprudência da Corte só tenha validade para casos posteriores à decisão do STF.

  6. JOTA Imagens

    Carf

    Prejuízo da Zelotes poderia ter chegado a R$ 14,5 bi, diz PF

    A cifra foi calculada a partir do resultado de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça envolvendo o núcleo central do esquema

  7. Lava Jato

    Ao TSE, empresário muda versão e diz que não houve propina para chapa Dilma/Temer

    Otavio Azevedo tinha afirmado que pagou R$ 1 milhão em origem ilegal ao PT em 2014

  8. Impeachment

    Senado defende que STF rejeite ação de Dilma que questiona mérito do impeachment

    Manifestação diz que fatiamento da votação das penas do processo favoreceu Dilma

  9. STF

    Comissão do Senado quer limitar ‘efeito cascata’ em aumentos para juízes

    Renan diz que reação de entidades de juízes contra ação do Senado é tolice.

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  10. Toffoli
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Lava Jato

    Moro determina retirada do nome de Toffoli de relatório da PF na Lava Jato

    Para juiz, citação ao ministro do STF foi leviana e temerária, uma vez que ele aparecia numa agenda de contatos telefônicos

  11. Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

    STF

    Em meio à Lava Jato, Câmara discute proibir transmissão da TV Justiça de processos penais

    Proposta já foi aprovada pela Comissão e Ciência e Tecnologia e será analisada por mais um colegiado da Câmara.

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