O desafio de não perder créditos tributários
A limitação temporal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial
A limitação temporal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial
direito tributário
STF definiu que é inconstitucional a majoração de alíquotas da aludida Taxa por ato normativo infralegal
Arrecadação
Empresas devem avaliar com cautela quais despesas têm se revelado essenciais durante esse período de retomada
CTN
Jurisprudência caminha no sentido da impossibilidade de se arrolar os bens
Direito Tributário
Portaria PGFN nº 33/18 e as inovações que impactarão em breve o contencioso tributário
Direito Tributário
Equívoco foi recentemente corrigido pelo TRF3
novo CPC
Pode contribuinte pleitear substituição de depósitos já existentes por seguro-garantia?