VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Marcelo Cama Proença Fernandes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador do Distrito Federal, advogado e professor dos Programas de Graduação, Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A evolução na jurisprudência do STF e o surgimento de um novo federalismo

Supremo afastou prioridade da União em execuções fiscais, quando houver concorrência com outros entes federados

icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Últimas Notícias de Marcelo Cama Proença Fernandes

  1. Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação

    Litígio

    A Legião Urbana e a proteção da propriedade intelectual no Brasil

    Mais de 25 anos após a extinção da banda Legião Urbana, Judiciário se vê instado a decidir disputa

  2. STF

    Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias

    É importante que o STF compreenda a dimensão social e a enorme relevância jurídica das matérias

Sair da versão mobile