Marçal Justen Filho

Sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados

A Constituição no trajeto da AGU

A declaração de inidoneidade não comporta aplicação extensiva

Constituição, História
Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

Últimas Notícias de Marçal Justen Filho

  1. PAD STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Lucas Pricken/STJ

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  2. fundos
    Estátua da Justiça com o prédio do STF ao fundo, iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    Os reflexos da decisão criminal sobre a ação de improbidade

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  3. TCU
    Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Publicistas

    O TCU e os direitos fundamentais dos particulares

    O controle objetivo compreende a defesa dos direitos dos sujeitos privados

  4. perdimento, contêiner
    Crédito: Pixabay

    infraestrutura

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  5. agências reguladoras
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    MP 1167 e processos estruturais

    São necessárias providências práticas para a efetiva aplicação da Lei 14.133

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  7. democracia
    Crédito: Dorivan Marinho

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    A democracia é a única saída

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    Crédito: Unsplash

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  9. Lei das Estatais
    Crédito: André Motta de Souza/Agência Petrobras

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    Proposta de alteração da Lei das Estatais deve ser rejeitada de modo decidido