Tributação da renda em operações envolvendo ativos digitais
Evolução tecnológica expõe lacunas legislativas e torna sistema fiscal ainda mais complexo e desafiador
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A reforma tributária por elas
A proposta central da reforma decorre da criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual
A REFORMA TRIBUTÁRIA POR ELAS
Previsão do artigo 156-A pode comprometer e deturpar todo sistema tributário
Regulação e novas tecnologias
É hora de reconhecer que os criptoativos não podem ser tratados de maneira uniforme
regulação e novas tecnologias
Falência e a urgência de regulação das operações com criptoativos
Regulação e Novas Tecnologias
Parece precipitado reduzir todos os tokens à mesma categoria e tratá-los como ativos financeiros para tributação
Regulação e Novas Tecnologias
É necessário que a ANPD edite regulamento próprio sobre sanções administrativas, com metodologia que orientará o cálculo das multas
Regulação e novas tecnologias
Pouco se tem discutido acerca dos impactos da LGPD no setor elétrico brasileiro
Regulação e novas tecnologias
Os gastos com adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS?
Regulação e novas tecnologias
Os impactos da LGPD nas operações de recuperação de crédito tributário