Luiz Roberto Peroba

Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados

Últimas Notícias de Luiz Roberto Peroba

  1. metaverso
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Os desafios na tributação do metaverso

    Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual

    ,

  2. Marketplace. Crédito: (ThisisEngineering RAEng/@thisisengineering)

    tributário

    Receita Federal analisa pela primeira vez a tributação dos marketplaces

    Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações

    , ,

  3. Produção de Moedas / Crédito: Divulgação

    Direito Tributário

    O voto de qualidade pró-contribuinte e a chance de a Fazenda Nacional ir a juízo

    Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF

    ,

  4. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

    ,

  5. Pixabay

    Direito Tributário

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais

    A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Impactos do entendimento do STJ sobre ISS-Exportação

    Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS

    O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF

    , ,

  8. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias

    Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

    ,

  9. Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Direito Tributário

    A conectividade e a nova realidade tributária

    Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?

    ,

  10. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    O STF e a tributação dos bens digitais pelo ICMS

    Persiste a dúvida se imposto incide sobre bens digitais que não sejam licenciamento de uso de software

    ,

Sair da versão mobile