Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio
Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos
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Direito do Trabalho
Sociedade estará fadada a reexperimentar a realidade vivida no século XIX?
TST
Sem ignorar o fenômeno sócio-econômico da terceirização e sua evolução, o Direito do Trabalho construiu por meio de atividade hermenêutica a Súmula nº 331 do TST
Direito do Trabalho
A importância do Direito na defesa dos Direitos Humanos
Gilmar Mendes
A triste sina de Sísifo: sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a Súmula 277
webinar
Evento será nesta sexta (26/2), a partir das 11h. Confira os convidados
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
6X5
Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz
Elas no JOTA
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
Segurança pública
Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a 'apreciação imediata' de cautelar
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
PEC EMERGENCIAL
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Tributação
CASA JOTA
Administração Pública
Parte II
Parte II
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão