Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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STF
STF julga constitucionalidade do Funrural em processo com repercussão geral
Tribunal tem jurisprudência formada, mas processo com repercussão geral servirá para nortear casos semelhantes
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STF
Maus antecedentes depois de cinco anos da pena cumprida?
Segunda Turma do STF decide que não pode ser considerada como maus antecedentes condenação por crime cuja pena foi cumprida cinco anos antes.
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Constituição
Desde 1988: 90 emendas constitucionais
Congresso promulgou mais uma emenda constitucional.
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ação penal
STM julga ação penal contra almirante acusado de capotar veículo militar
Militar é acusado de assumir indevidamente a direção e provocar a paraplegia do passageiro, um cabo.
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CNJ
Em 2014, demissões levaram 5,2 milhões à Justiça
Segundo CNJ, tema foi o principal motivador de ações judiciais
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Filhos de gerente da Bayer morto em reunião de trabalho têm direito a indenização, decide TST
Tribunal reforma decisão e concede pensão mensal até os 25 anos de idade
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Jazz
Dee Dee Bridgewater celebra Nova Orleans
Vocalista lança novo CD com big band de Irvin Mayfield
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STF
Associações de magistrados pedem que STF julgue liminar protocolada há seis anos
ADI 4.260 contesta resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados.