Luiz Orlando Carneiro
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Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho STF
Em 2016, STF rejeita ação proposta pela OAB em 2001
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (04/05)
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Anamatra contesta instrução do TST sobre novo CPC na Justiça trabalhista
Entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF
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Sessão do STF. Corte está sem quorum para planos econômicos. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/08/2015) STF
Pela 1ª vez na história, STF afasta presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha deve se afastar, ainda, do mandato de deputado federal
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Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil hLava Jato
STF julga afastamento de Eduardo Cunha
Ministros vão analisar ADPF proposta pela Rede Sustentabilidade
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MPF critica PEC que acaba com exigência de licenciamento ambiental
Nota técnica aponta problemas no texto aprovado pela CCJ do Senado
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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ
Caso WhatsApp: AMB defende juiz de Sergipe e “repudia” pedidos de intervenção do CNJ
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota, nesta quarta-feira (4/5), na qual “repudia o grave atentado contra a independência judicial dirigida ao juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, que proferiu decisão para suspensão do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, na última segunda-feira”. De acordo com a AMB, os “atos atentatórios à independência judicial se […]
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
União estável de pessoa casada pode ser reconhecida sem processo, diz STF
Caso foi julgado na 1ª Turma do STF
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Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Presidente do STF libera campanha do Governo “#Somos Todos Brasil” relativa à Olimpiada
Para ministro, medida não ofende preceito constitucional
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Foto: Dorivan Marinho STF
AGU defende autodeclaração para cota racial em concurso público
Quem mentir deve responder a processo administrativo
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TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Jota TSE
11% do eleitorado brasileiro está filiado a algum partido
PMDB é o maior partido em número de filiados
