Luiz Orlando Carneiro
Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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Crédito Antonio Cunha/ASICS /TSE STF
PTdoB contesta no STF inelegibilidade de parente de prefeito falecido no segundo mandato
Ação requer que o mesmo se aplique para o caso de governadores e presidente da República
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Senado
Magistratura se une contra projeto de Calheiros para punir abuso de autoridade
AMB e Moro afirmaram que projeto proposto por presidente do Senado coloca em risco combate à corrupção
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Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG OAB
Para OAB, limitar presença de advogado em presídio é “afronta” à ampla defesa
Presidente da Ordem, Claudio Lamachia, requereu ao MJ alteração urgente de portaria de Diretoria do Sistema Penitenciário Federal que criou limitação em estabelecimento federal de segurança máxima
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@Pexels ICMS
AGU defende constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos
Em manifestação ao STF, União rejeita argumentos do PSOL contra política tributária
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@flickr/TST TST
Acidente com forno gera indenização de R$ 300 mil para família de funcionário da Gerdau
Decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por danos morais imposta à Gerdau Aços Longos S.A.
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Imagens/AMB Polícia Federal
AMB: Transformar delegados em juízes é uma “aberração”
Associação vai à CCJ da Câmara contra PEC que garante a delegados de polícia vaga nas listas para tribunais
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Brasília - O presidente interino Michel Temer sanciona a lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo, em cerimônia no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil) STF
AGU defende no STF programa de Temer questionado pelo PT
Com críticas ao governo Dilma, Parecer argumenta que o PPI foi uma iniciativa do governo de “ruptura com o imobilismo”
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Crédito: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula STF
MPF reitera denúncia contra Lula por obstrução de justiça
Juiz substituto da 10ª Vara pediu a redistribuição do processo
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Antonio Cruz / Agência Brasil MPF pede informações a JBS sobre desmatamento da Amazônia
Amaggi e grupo Bom Futuro também foram questionados pela Procuradoria da República no Pará
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para sabatina de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Em destaque, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado STF
PGR: Taxa de fiscalização do petróleo no Rio é inconstiucional
Parecer pede medida liminar para suspender validade da lei
