Luiz Orlando Carneiro

Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro

1. 

   Danos Morais

   Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais

   A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou sentença da primeira instância no sentido de que prêmio de loteria da Caixa Econômica inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador. Em recurso julgado no mês passado, com acórdão já publicado, a turma do TRF1 confirmou a […]

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   STF pauta para semana que vem ações que buscam rever execução provisória da pena

   Nas ações (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Ecológico Nacional pedem que o tribunal reconheça a legitimidade de o legislador condicionar o início do cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

   Livia Scocuglia

3. 

   PGR

   PGR defende no STF inconstitucionalidade de concessões de rádio e TV a parlamentares

   ADPF 379 é relatada pelo ministro Gilmar Mendes

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Emissoras podem convidar quem quiserem para debate eleitoral, decide STF

   Ministros mantiveram participação dos candidatos com representatividade no Congresso

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   PGR: Lei dos caminhoneiros é “retrocesso social” para trabalhadores

   Janot encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, na semana passada, parecer de 200 páginas favorável à ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT)

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Quatro ministros do STF votam para limitar participação de candidatos em debates em rádio e TV

   Ministros começaram a ajulgar cinco ADIs que questionam a nova Lei das Eleições e dizem que o critério de no mínimo 10 deputados por partido para ter direito a participar de debate não fere a constituição

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Gilmar Mendes

   AMB: é lamentável a militância de Gilmar Mendes contra a Lava Jato

   O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura, diz presidente da entidade

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   STF: Voto de minerva de Barroso vai decidir se condena ou não deputada Professora Dorinha (DEM-TO)

   Deputada é acusada de dispensa de licitação e de peculato na compra de livros quando era secretária da Educação de Tocantins

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   PGR questiona pela sétima vez independência funcional de delegados de polícia

   Já foram encaminhadas a seus respectivos relatores as seguintes ações: 5.517 (Espírito Santo, Celso de Mello); 5.520 (Santa Catarina, Teori Zavascki); 5.522 (São Paulo, Gilmar Mendes); 5.528 (Tocantins, Celso de Mello); 5.536 (Amazonas, Teori Zavascki); 5.573 (Rondônia, Edson Fachin)

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    STF

    Ação que visa derrubar pagamento de FGTS por demissão sem justa causa completará três anos sem julgamento

    A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelas Confederação Nacional do Comércio e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro no Supremo Tribunal Federal

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