Luiz Orlando Carneiro
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Decano Celso de Mello (Crédito Nelson Jr./SCO/STF) STF
STF confirma aposentadoria compulsória de juíza do TJMT punida pelo CNJ em 2010
o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, no mérito, mandado de segurança da juíza Graciema Ribeiro de Caravellas, de Mato Grosso, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça que lhe aplicara a pena
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Jazz
Chucho Valdés e Joe Lovano formam quinteto
O incrível pianista cubano Chucho Valdés – filho do não menos notável Bebo (1917-2013) – completa 75 anos neste domingo (9/10), na véspera de iniciar uma turnê de 15 dias pela Europa. Em novembro, sua agenda inclui apresentações em auditórios norte-americanos tão respeitados como o Berklee Performer Center, em Boston, e o San Francisco Jazz […]
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Oposição vai ao Supremo contra PEC dos Gastos
Sem votos para derrubar a PEC do teto de gastos da União (PEC 241/16) em plenário, a oposição na Câmara recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão da tramitação da proposta do Governo de limitar por 20 anos o crescimento das despesas. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi protocolado hoje […]
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Crédito: Wikimedia Commons STF
STF já pode decidir, no mérito, se libera ou não “pílula do câncer”
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5.501, ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), solicitou, nesta quinta-feira (6/10), a sua inclusão em pauta
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Ministro Edson Fachin no plenário do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Fachin vota por extraditar argentino acusado de crimes durante ditadura
Decisão tem impacto sobre Lei de Anistia brasileira?
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Divulgação TST TST
TST confirma pagamento de R$ 100 mil a vítima de assédio sexual
Profissional se referiu aos assédios como “pesadelo”, devido às perseguições e castigos por não ceder às investidas do chefe.
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STF
Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em “locais insalubres”, afirma CNS ao Supremo
A Confederação ajuizou nesta quarta-feira (5/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu a limitação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público STF
Condenados podem ser presos após condenação em 2ª instância, decide STF
Por 6 x 5, ministros decidiram que prisão em 2º grau não fere o princípio de presunção de inocência
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF é Corte política por buscar interesse do país, diz Temer nos 28 anos da Constituição
Temer participou de sessão de comemoração dos 28 anos da Constituição Federal no STF
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Decano Celso de Mello (Crédito Nelson Jr./SCO/STF) STF
Celso de Mello anula ato do TJSP para garantir súmula do STF sobre regime de prisão
Em decisão, o ministro fez severas críticas ao sistema penitenciário nacional
