Luiz Orlando Carneiro
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Lava Jato: Fachin acelera casos de senadores
Ministro tenta imprimir seu ritmo nas investigações, além de ter pedido para trocar de gabinete
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AGU defende repasse à Previdência em salário-maternidade
Ao STF, governo defende rejeição de ação da PGR que tenta afastar cobrança do benefício
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STF: Estado deve indenizar preso em condição degradante
Corte entendeu que cabe compensação por dano moral a detento submetido a condições sub-humana
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Crédito: Paulo Pinto/Fotos Publicas STF
Abrati questiona no STF gratuidade em ônibus para jovens
Entidade reclama do Estatuto da Juventude que assegura a jovens de baixa renda vagas gratuitas
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STF mantém prisão de Eduardo Cunha na Lava Jato
Tribunal entendeu que recurso da defesa não era adequado. Não houve análise dos elementos da prisão
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Metalúrgicos vão ao STF contra reforma previdenciária
Deputados também questionam proposta. Entidades dizem que texto podem abolir direitos
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Brasília- DF- BRaisl- 29/09/2016- O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participa da abertura da reunião do Conselho Nacional dos secretários de justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ/Foto:Isaac Amorim/MJC STF
Moraes pode decidir ação milionária para governo no STF
Após empate, novo ministro do STF decidirá se ente público paga dívida de terceirizada
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TJDF nega reserva de vaga em estacionamento para advogado
Lei do DF assegurou atendimento prioritário e vagas em estacionamentos de órgãos públicos
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Janot estuda federalização de “crimes” de PMs do ES
PGR criticou possibilidade de proposta de anistia aos crimes praticados por PMs do ES
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STF tem 4 ações sobre novo teto dos gastos públicos
Questionamentos foram apresentados por entidades de magistrados, procuradores e servidores públicos.
