Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
-
STF
PGR questiona no STF nova EC dos precatórios
Janot quer derrubar previsão do uso de depósitos judiciais nos pagamentos
-
AGU envia novo parecer a favor da reforma da Previdência
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos questiona proposta no STF
-
STF
O imbróglio político-judicial da vaquejada
TJDF : leis estaduais que tratam da “manifestação cultural” estão protegidas até nova análise do STF
-
Luis Roberto Barroso
Barroso suspende lei estadual que instituiu Escola Livre
Ao conceder liminar, Barroso avançou sobre o mérito
-
STF
União deve pagar estado por custos de presos por tráfico?
Governo do Mato Grosso do Sul ajuizou no STF ação neste sentido
-
Direito do Trabalho
TST: Gestante não tem estabilidade em contrato temporário
Decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
-
-
Empresa tem direito de submeter funcionário ao bafômetro
TST negou pedido de eletricista que soprou o aparelho seis vezes no trabalho
-
STF
STF tolera contrabando legislativo em leis antigas de MPs
Ministros discutiram ação protocolada pela PGR que recebeu parecer contrário do chefe do MP
-
STF
AGU quer manter gratuidade em ônibus para jovens
No STF, governo defende benefício previsto no Estatuto da Juventude