Sobre a reforma e atualização do Código Civil
Reformar e atualizar se apresenta cabível após mais de três décadas de constitucionalização e duas de codificação
Reformar e atualizar se apresenta cabível após mais de três décadas de constitucionalização e duas de codificação
35 anos da constituição
Amarrada à Carta de 1988 e à institucionalidade, a Justiça não se abalou com golpes e intimidações
Eleições 2022
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
Constituição
Neste dia, celebra-se a empreitada primária realizada pela Constituição da República Federativa de 1988 no Brasil
Constituição
Em palestra no Congresso da ABDConst, Edson Fachin responde que sim, que o Brasil está correndo este risco.
Justiça Eleitoral
Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019
STF
A memorabilia de um juiz firme e sereno lança luzes sobre esse mundo eclipsado por pesadelos extremistas
Artigo
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
Artigo
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
Direitos fundamentais
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal