Luciano Padua
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Trecho da paródia feita por Daniel Santos no YouTube / Crédito: Youtube/Reprodução Liberdade de Expressão
Google é condenado por tirar paródias das músicas 10% e Malandramente do YouTube
Para TJSC, termos da plataforma colidem com tutela da liberdade de expressão do Marco Civil da Internet
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Barras de cereais / Crédito: Divulgação indenização
TRIO deve indenizar em R$ 15 mil consumidoras por barra de cereais com larvas
Consumidora comprou produto para filha, que o ingeriu e passou mal. Situação causa ‘repulsa’, diz desembargador
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2017-01-01-Câmara Municipal de São Paulo- Vereadores e prefeito João Dória Jr. são empossados na Câmara Municipal. Foto: André Bueno/ CMSP Transparência
Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial
Norma altera forma como atos são publicados. Ministério Público opinou pela suspensão liminar do decreto
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O deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) / Crédito: ALESP TJSP
Relator vota para rejeitar denúncia contra deputado estadual Fernando Capez
Desembargador afirma que denúncia sobre caso da merenda se baseia em ‘vãs conjecturas’. Marcio Bártoli pediu vista
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Solenidade de posse dos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB / Crédito: Sheyla Leal/AscomAMB Magistratura
Juízas pedem desfiliação da AMB por ‘machismo institucional’
Magistradas alegam que evento da associação tem pouca representatividade feminina. AMB considera ‘precipitação’
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Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / Crédito: UFRN/Divulgação Liberdade de Expressão
Curso sobre ‘golpe de 2016’ pode ser ministrado na UFRN, diz Justiça Federal
Juíza entendeu que o mero tema de um seminário não basta para vinculá-lo aos interesses de um grupo político
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Andre Borges/Agência Brasília Liberdade de Expressão
Sorria? Seus dados estão sendo compartilhados
Uso de dados pessoais criou uma economia bilionária; informações sobre pessoas e páginas são monetizadas
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Participantes do debate "Corrupção Política", da FGV-SP / Crédito: Luciano Pádua/ JOTA hLava Jato
‘Lava Jato expôs um regime oligárquico no Brasil’, diz advogado
Em evento na FGV-SP, professores discutiram os desafios do Direito depois das mudanças provocadas pela operação
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Crédito: Pixabay TRF3
Empresas limitadas de grande porte de São Paulo terão de publicar balanço
Decisão da JFSP entendeu que a exigência de publicação está ligada ao cumprimento de determinação judicial
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Os debatedores do evento Marivaldo Pereira, Kenarik Felippe, Oscar Vilhena e Nino Toldo. A moderação foi feita por Beto Vasconcelos (à esquerda) e Felipe Recondo (à direita) / Crédito: Laura Diniz Justiça
‘É preciso revisar o papel do STF’, dizem advogados e magistrados
Em evento, especialistas também avaliaram a execução de pena após condenação em 2ª instância
