Luciano Padua
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ / Crédito: Henrique Mazeo/ Apamagis Liberdade de Expressão
‘Modelo normativo brasileiro não está preparado contra fake news’, diz Cueva
Segundo ministro, Judiciário não consegue lidar com demanda de remoção de conteúdo
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Fiscalização em posto de gasolina em São Paulo / Crédito: Ciete Silvério/A2IMG ICMS
Impunidade e questões tributárias travam combate à sonegação de combustíveis
Fraudes e sonegações já somam R$ 5 bilhões por ano no setor
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Comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro / Crédito: Marcelo Horn/Fotos Públicas Liberdade de Expressão
Policial expulso por criticar UPP nas redes sociais deve ser reintegrado à PM
Comandante alvo de críticas havia aberto, ele mesmo, PAD e nomeado membros da comissão de revisão
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Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Flickr/@apamagis MPSP
‘Temos mais de 100 inquéritos e processos que envolvem o governo de SP’
Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, Smanio diz que MPSP não é leniente com tucanos
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Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto / Crédito: MPPR Liberdade de Expressão
Procurador de Justiça diz ‘Fora, Temer’ e vira alvo de processo no CNMP
Medida causou comoção no meio jurídico paranaense. Grupo divulgou nota de apoio a Olympio Sotto Maior
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João Doria Jr em cerimônia de repasse de recursos do Governado de São Paulo municípios. Foto: Luis Blanco / A2img Transparência
Justiça suspende decreto de Doria que alterou utilização no Diário Oficial
Em decisão liminar, juíza entendeu que o ato afeta a transparência e o acesso da sociedade à informação
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Um acidente envolvendo 13 veículos, interditou a avenida Paulista no início da tarde desta terça-feira (24/02) / Crédito: Paulo Pinto/ Fotos Públicas STF
Ação sobre punição a motorista que foge depois de acidente está parada há 1 ano
De relatoria do ministro Luiz Fux, RE 971.959 definirá a constitucionalidade do artigo 135 do Código Brasileiro de Trânsito
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Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
ABDConst promove XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Evento contará com a participação de ministros e ex-ministros do STF, STJ e juristas renomados
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Crédito: Flickr/@policiafederal Carreira
Polícia Federal autoriza concurso para 500 vagas: salários iniciam em R$ 11 mil
Concurso selecionará candidatos para vagas de delegado, agente, escrivão, papiloscopista e perito
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Sede da Assembleia Legislativa do Tocantins / Crédito: Divulgação. Tocantins
Justiça determina que Assembleia do Tocantins reduza número de comissionados
Outra decisão também obriga a Assembleia a realizar um concurso público em até 90 dias. O último foi feito em 2005
